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sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Empresa transforma poluição dos oceanos em embalagens plásticas

O sabonete líquido com embalagem feita a partir de lixo marinho
Os resíduos dos oceanos podem sim ser reciclados! Com boa vontade e criatividade todo o lixo pode se transformar em um novo produto. Já vimos aqui no EcoD os bancos feitos a partir dessa reutilização, e agora, recentemente, uma empresa de produtos de limpeza sustentável criou embalagens de sabonete líquido feitos de pedaços de plástico encontrados em praias havaianas.
Desde 2006, a empresa “Method” fabrica embalagens feitas com 100% de plástico reciclado, mas só em 2011, em parceria com a Envision Plastics, ela conseguiu criar um protótipo que provou que o lixo dos oceanos pode ser transformado em um recurso de produção utilitária. Em 2012 ela se prepara para lançar o produto no mercado.
Segundo o site Good, para a coleta dos materiais, os funcionários da empresa se uniram a voluntários, que juntos já recuperaram mais de 3.000 kg de lixo plástico.
Os resíduos marinhos atualmente compõem 10% da chamada Ocean Bottle (garrafa oceano). Os outros 90% ainda são de plástico reciclado. Os produtos estarão disponíveis nas lojas a partir do mês de novembro deste ano.
A ideia principal de utilizar o lixo dos oceanos não é apenas para limpar as águas, até porque, segundo os cientistas, não é tão fácil fazer isso, uma vez que a área é muito remota e o plástico está misturado em pedaços muito pequenos. O objetivo real é aumentar a conscientização sobre o problema da poluição, e sobre a importância de se utilizar o plástico que já existe no planeta.



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segunda-feira, 23 de abril de 2012

África tem reservas subterrâneas gigantes de água.


Cientistas dizem que o continente africano, conhecido pelo clima seco, tem enormes reservas subterrâneas de água.
No mais completo mapa já feito da escala e distribuição da água existente embaixo do deserto do Saara e em outras partes da África, os especialistas dizem que esses reservatórios subterrâneos poderiam fornecer água suficiente para o consumo e agricultura em todo o continente, mas admitem que o processo de extração pode ser complexo.
O trabalho, publicado na revista científica "Environmental Research Letters", diz ainda que muitos dos antigos aquíferos africanos foram preenchidos pela última vez 5 mil anos atrás.

ESCASSEZ

Estima-se que mais de 300 milhões de pessoas na África não tenham acesso a água potável e a demanda deve aumentar consideravelmente nas próximas décadas, devido ao crescimento populacional e à necessidade de irrigação para plantações.
Rios e lagos estão sujeitos a enchentes e secas sazonais, que podem limitar a disponibilidade da água. Atualmente, apenas 5% das terras cultiváveis africanas são irrigadas.

Agora, os cientistas da British Geological Survey (BGS) e da University College London (UCL) esperam que o novo mapeamento chame atenção para o potencial dos reservatórios subterrâneos.
"As maiores reservas de água subterrâneas ficam no norte da África, em grandes bacias sedimentares, na Líbia, Argélia e Chade", diz Helen Bonsor, da BGS.
"A quantidade armazenada nessas bacias é equivalente a 75 metros de água sobre aquela área. É uma quantidade enorme."

ESTRATÉGIA

Devido a mudanças climáticas que transformaram o Saara em um deserto ao longo dos séculos, muitos dos aquíferos subterrâneos receberam água pela última vez há mais de 5 mil anos.
Os cientistas basearam suas análises em mapas de governos dos países africanos, assim como em 283 estudos de aquíferos.
Eles afirmam que muitas das nações que enfrentam escassez de água têm, na verdade, reservas consideráveis embaixo do solo.
No entanto, os pesquisadores alertam que a perfuração de poços tubulares profundos pode não ser a melhor maneira de extrair a água, já que poderiam esgotar a fonte rapidamente.
"Poços profundos não devem ser perfurados sem que haja um conhecimento detalhado das condições das reservas locais. Poços simples e bombas manuais, desenvolvidos de forma cuidadosa e nos locais certos, têm mais chance de ser bem-sucedidos", disse à BBC Alan McDonald, principal autor do estudo.
Helen Bonsor concorda que meios de extração mais lentos podem ser mais eficientes.
"Muitos aquíferos de baixo volume estão presentes na África subsaariana. No entanto, nosso trabalho mostra que com exploração e construção cuidadosas, há água subterrânea suficiente na África para fins de consumo e irrigação comunitária", diz ela, acrescentando que as reservas poderiam contrabalançar os problemas causados pela mudança climática.
"Mesmo nos menores aquíferos em áreas semi-áridas, com baixíssimo índice de chuvas, as reservas subterrâneas ainda durariam algo entre 20 e 70 anos", afirma Bonsor.
"Então, nos índices atuais de extração para consumo e irrigação em pequena escala, os reservatórios fornecem e continuarão a fornecer proteção contra as variações do clima."

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1078847-africa-tem-reservas-subterraneas-gigantes-de-agua-dizem-cientistas.shtml

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terça-feira, 6 de setembro de 2011

EXTRA! EXTRA! Revista Blogosfera está ON!


É com muito prazer que lhes comunico que a Revista Blogosfera esta no ar! Ela foi lançada no dia 5 de setembro de 2011, idealizada pelo blogueiro Gustavo Freitas e por Leonardo Machado com o objetivo principal de satisfazer todas todas as necessidades dos blogs e blogeiros deste mundo virtual. A Revista Blogosfera será distribuida de forma gratuíta em formato pdf e na primeira edição terá a participação dos seguintes autores:


Rogério Bauru – @ProfBauru
Rodrigo Ribeiro Neto – @blogosferabr
Gustavo Freitas – @GustavoFreitas
Júnior Silva – @JuniorSilva
Leonardo R. Silva – @lrs2805
Laurentino Mello – @LaurentinoMello
Wander Veroni – @WanderVeroni
Bruno de Souza – @Brunounix
Tico Esteves – @TicoEsteves

Para download desta e das próximas ediçoes, basta acessar o site exclusivo da publicação: http://www.revistablogosfera.com.br

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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Cientistas anunciam rio subterrâneo de 6 mil km embaixo do Rio Amazonas - Alexandre Gonçalves - O Estado de S.Paulo

Batizado de Hamza em homenagem a um dos pesquisadores que participaram do estudo, rio corre a 4 mil metros de profundidade em meio a sedimentos; descoberta foi possível graças a dados de 241 poços perfurados pela Petrobrás nas décadas de 1970 e 1980

Pesquisadores do Observatório Nacional (ON) encontraram evidências de um rio subterrâneo de 6 mil quilômetros de extensão que corre embaixo do Rio Amazonas a uma profundidade de 4 mil metros. Os dois cursos d"água têm o mesmo sentido de fluxo - de oeste para leste -, mas se comportam de forma diferente.

A descoberta foi possível graças aos dados de temperatura de 241 poços profundos perfurados pela Petrobrás nas décadas de 1970 e 1980, na região amazônica. A estatal procurava petróleo.

Fluidos que se movimentam por meios porosos - como a água que corre por dentro dos sedimentos sob a Bacia Amazônica - costumam produzir sutis variações de temperatura.

Com a informação térmica fornecida pela Petrobrás, os cientistas Valiya Hamza, da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional, e a professora Elizabeth Tavares Pimentel, da Universidade Federal do Amazonas, identificaram a movimentação de águas subterrâneas em profundidades de até 4 mil metros.

O dados do doutorado de Elizabeth, sob orientação de Hamza, foram apresentados na semana passada no 12.º Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Geofísica, no Rio.

Em homenagem ao orientador, um pesquisador indiano que vive no Brasil desde 1974, os cientistas batizaram o fluxo subterrâneo de Rio Hamza.

Características. A vazão média do Rio Amazonas é estimada em 133 mil metros cúbicos de água por segundo (m3/s). O fluxo subterrâneo contém apenas 2% desse volume com uma vazão de 3 mil m3/s - maior que a do Rio São Francisco, que corta Minas e o Nordeste e beneficia 13 milhões de pessoas, de 2,7 mil m3/s. Para se ter uma ideia da força do Hamza, quando a calha do Rio Tietê, em São Paulo, está cheia, a vazão alcança pouco mais de 1 mil m3/s.

As diferenças entre o Amazonas e o Hamza também são significativas quando se compara a largura e a velocidade do curso d"água dos dois rios. Enquanto as margens do Amazonas distam de 1 a 100 quilômetros, a largura do rio subterrâneo varia de 200 a 400 quilômetros. Por outro lado, a s águas do Amazonas correm de 0,1 a 2 metros por segundo, dependendo do local. Embaixo da terra, a velocidade é muito menor: de 10 a 100 metros por ano (mais informações nesta página).

Há uma explicação simples para a lentidão subterrânea. Na superfície, a água movimenta-se sobre a calha do rio, como um líquido que escorre sobre a superfície. Nas profundezas, não há um túnel por onde a água possa correr. Ela vence pouco a pouco a resistência de sedimentos que atuam como uma gigantesca esponja: o líquido caminha pelos poros da rocha rumo ao mar.

Temperatura. Hamza e Elizabeth apontam a existência do que os pesquisadores chamam de "dois grandes sistemas de descargas de fluidos na Amazônia": o Rio Amazonas, com seus 6.100 km de extensão, e o fluxo oculto das águas subterrâneas.

Segundo os dados apresentados por Elizabeth, o fluxo subterrâneo é praticamente vertical - de cima para baixo - nos primeiros 2 mil metros. Depois, nas camadas mais profundas, muda de direção, tornando-se quase horizontal. Depois de atravessar as bacias do Solimões, Amazonas e Marajó, o rio alcança o fundo do mar, perto da foz do Amazonas.

Hamza argumenta que as descargas do fluxo subterrâneo de água doce poderiam explicar os bolsões de baixa salinidade comuns no litoral da região.

O geólogo Olivar Lima, da Universidade Federal da Bahia, assistiu à apresentação do trabalho e, na ocasião, mostrou aos autores mais dados, obtidos em outros poços perfurados pela Petrobrás na foz do Amazonas, que confirmam as conclusões do estudo. Porém, acha um exagero classificar a descoberta como um rio.

"Os resultados são muito bons", afirma Lima. "Só não acho correto propor a existência de um rio subterrâneo." Ele argumenta que os dados permitem afirmar a existência de um imenso fluxo de água através das formações permeáveis da Bacia Amazônica. Mas a velocidade seria muito baixa para justificar a categoria de rio.

Contudo, se por um lado a velocidade não se compara à de um rio convencional, o volume de água assume ordens de grandeza que tornariam compreensível tal comparação, reconhece o pesquisador.

A descoberta, por enquanto, não mudará a vida das populações que habitam a Bacia Amazônica. Como o rio está a uma profundidade muito grande e há muita água doce na superfície, não seria economicamente razoável perfurar a terra para acessar o curso d"água. O estudo pode ajudar, no entanto, a prospecção de petróleo.

PARA LEMBRAR

Há dois anos, cientistas italianos descobriram um rio subterrâneo que corre embaixo de Roma, mais extenso que o Tibre - o terceiro maior da Itália, com 392 quilômetros. Assim como o brasileiro, o rio subterrâneo italiano foi encontrado graças a dados de perfuração de poços.

No Brasil, outra reserva de água subterrânea é o Aquífero Guarani, com 45 milhões de litros. A maior parte fica no Brasil, mas ele também se estende no Paraguai, Uruguai e Argentina.



Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,cientistas-anunciam-rio-subterraneo-de-6-mil-km-embaixo-do-rio-amazonas,763463,0.htm


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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Brasileiro cria sistema de tratamento de água com energia solar

O estudante de engenharia elétrica do IFG (Instituto Federal de Goiás) Leonardo Lira, 20, inventou um sistema para tratamento de água que não usa energia elétrica, não emite gás carbônico e retira material que pode poluir o meio ambiente. De baixo custo, o sistema pode ser utilizado por comunidades carentes sem acesso a saneamento básico.

Com cinco tábuas de compensado revestidas de papel alumínio, Leonardo fez uma caixa sem tampa de aproximadamente um metro quadrado com as paredes abertas e inclinadas, uma espécie de concentrador que recebe luz do sol.

No interior da caixa, o estudante depositou quatro garrafas PET transparentes com capacidade para dois litros, cada, onde armazena a água para tratamento por três a seis horas.

A água chega a atingir uma temperatura de 70ºC (30 graus a menos do que a temperatura de fervura) e, aquecida, elimina bactérias, vírus e substâncias que fazem mal à saúde humana.

Para testar o concentrador solar, Leonardo fez três séries de amostras de água de cinco residências que não recebem água encanada e tratada.

O líquido foi pré-analisado pela Saneamento de Goiás S/A (companhia de saneamento do estado), que descreveu as impurezas e quantificou em tabela a ocorrência de coliformes fecais e de organismos como o rotavírus.

Nos testes, após três horas no concentrador, eles foram eliminados. A água pôde ser bebida depois de esfriar naturalmente em jarra própria.

"Nosso foco era gastar o mínimo de energia possível sem passar por fervura, e, assim, não precisar de gás e evitar a emissão de poluentes", comemora o futuro engenheiro que apresenta o seu trabalho na Expotec, a feira de ciência, tecnologia e inovação que está aberta durante a 63ª Reunião da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), que ocorre em Goiânia (GO).


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quinta-feira, 26 de maio de 2011

Lua pode conter tanta água quanto a Terra, revela estudo

A Lua poderia ter muito mais água do que o imaginado, talvez tanta quanto a Terra, uma descoberta que lança dúvidas sobre a formação do satélite, revela um estudo divulgado esta quinta-feira nos Estados Unidos.
Durante muito tempo acreditou-se que a Lua fosse um local seco e poeirento até que, há poucos anos, descobriu-se água pela primeira vez.
Agora, cientistas das universidades Case Western Reserve e Brown acreditam que no interior da Lua haja cem vezes mais água do que se pensava inicialmente.
As descobertas foram feitas com o uso de um instrumento de precisão, chamado NanoSIMS 50L --um microanalisador de íons-- para examinar o magma lunar ou pequenas quantidades de rocha derretida, coletada pela Apolo 17, a última missão americana à Lua, em 1972.
"Estas amostras são a melhor janela que temos para [calcular] a quantidade de água no interior da Lua", disse James Van Orman, coautor do estudo e professor de ciências geológicas do Case Western.
"O interior parece ser bastante similar no interior da Terra, razão pela qual sabemos sobre a abundância de água", acrescentou.
As descobertas foram publicadas na edição de 26 de maio da "Science Express".
A mesma equipe publicou um trabalho na "Nature" em 2008, descrevendo a primeira evidência da presença de água nos cristais vulcânicos trazidos pelas missões Apolo.
"O essencial é que em 2008 dissemos que o conteúdo primitivo de água no magma lunar deveria ser similar à água contida na lava proveniente da drenagem do manto superior da Terra", disse outro coautor do estudo, Alberto Saal. "Agora, provamos que este é o caso", acrescentou.
Enquanto as descobertas corroboram a teoria longamente sustentada de que a Lua e a Terra têm origens comuns, também lançam dúvidas sobre a crença de que a Lua pode ter se formado após um desprendimento da Terra, perdendo boa parte de sua umidade neste processo de alta temperatura.
Segundo esta teoria, de "enorme impacto" nos anos 1970, a Lua se formou depois que o nosso planeta colidiu com uma rocha espacial ou planeta 4,5 bilhões de anos atrás.
"Esta nova pesquisa revela que aspectos desta teoria devem ser reavaliados", destacou o estudo.
As descobertas também levantam interrogações sobre as teorias que afirmam que o gelo encontrado nas crateras dos polos lunares pode ser resultante do impacto de meteoros, sugerindo que parte do mesmo pode ter provindo da erupção de magmas lunares.
A Nasa (agência espacial americana) anunciou, em 2009, que duas naves enviadas à Lua para colidir com a superfície do satélite descobriram pela primeira vez água congelada, uma revelação considerada um enorme passo adiante na exploração espacial.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/921297-lua-pode-conter-tanta-agua-quanto-a-terra-revela-estudo.shtml

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quinta-feira, 18 de novembro de 2010

El Banco Mundial y las políticas de agua por Yul Francisco Dorado Mazorra*

Es innegable el avance de las políticas privatizadoras del agua en América Latina apoyadas en decisiones del mercado, que excluyen definiciones relativas al bienestar general y al enfoque de derechos humanos.Para los fines del presente documento, nos circunscribiremos a exponer argumentos de cómo hoy el protagonismo del Banco Mundial (BM) orienta el diseño de las políticas nacionales de agua potable y saneamiento básico, propiciando el control corporativo del agua.

"Creemos que el abastecimiento del agua limpia y de los servicios de saneamiento es una verdadera oportunidad de negocios". Lars Thunell CIF / GBM. Es innegable el avance de las políticas privatizadoras del agua en América Latina apoyadas en decisiones del mercado, que excluyen cualquier definición relativa al bienestar general y al enfoque de derechos humanos.

En el mercado los grandes actores son las agencias multilaterales y las corporaciones, con la debida y necesaria instrumentalización de los gobiernos nacionales, prestos por lo demás a atender las demandas o exigencias que los primeros les impongan. Todo este entramado provoca cualquier cantidad de preguntas formuladas desde el conocimiento técnico y político, pero más importante aún, desde el sentido común de cualquier ciudadano o usuario (como se denominan para fines del mercado), afectados por la calidad y tarifas del servicio.

Para los fines del presente documento, nos circunscribiremos a exponer argumentos de cómo hoy el protagonismo del Banco Mundial (BM) orienta el diseño de las políticas nacionales de agua potable y saneamiento básico, propiciando el control corporativo del agua. Al final consideraremos alternativas a las asociaciones público-privadas (PPPs), como escenarios posibles de intervención del movimiento social en su propósito de estimular cambios en las políticas globales del BM.

Mercado o sociedad

Cualquiera sea el término, la mayoría de los mensajes públicos institucionales parecen dar a entender que el modelo de desarrollo posible solo tiene cabida si optamos por uno de estos términos, el mercado, que nos presentan como opuesto a la sociedad; o que bien han terminado por promover que el mercado es la exacta equivalente de la democracia.

Pero esta idea que ha surgido principalmente en torno al camino neoliberal termina reduciendo a resultados matemáticos el significado de calidad de vida.

De esta forma se han ido encadenando los discursos políticos alentados por una generación de técnicos, académicos y funcionarios, que han logrado permear el lenguaje callejero. Por eso, hoy se habla del mercado o de ciudadanía corporativa como si se tratase de nuevos paradigmas inevitables, pensamiento propio de todas las ideologías y modelos inspirados e inspiradores de una única verdad revelada. También, el nuevo milenio trae consigo actores y escenarios, conformando nuevas categorías de análisis: Al binomio democracia/ciudadano se le contrapone el de mercado/usuario. El Estado cede su monopolio de lo público al mercado y con ello su obligación de proveer recursos para el bienestar de los pueblos, replanteando el concepto de soberanía popular y privatizando la solidaridad social. La Ciudadanía que tradicionalmente se predica de los individuos, se hace extensiva a las empresas a través de la ciudadanía corporativa. La sociedad civil promotora de los intereses y aspiraciones comunes, restringe su accionar a las relaciones de mercado, donde las personas se organizan de acuerdo a su competitividad y capacidad de acceso a bienes y servicios. El orden jurídico se externaliza por la transnacionalidad de las empresas, las disposiciones contractuales de las Instituciones Financieras Internacionales - IFIs y tratados de libre comercio. La soberanía nacional de los Estados-Nación se estremece ante los mandatos dictatoriales de los organismos multilaterales, vigilantes del cumplimiento del Consenso de Washington (hoy en crisis), significando en

la práctica un “estado de excepción global”. Los valores de la equidad, solidaridad y libertad, se contextualizan en la lógica neoliberal de la estabilidad macroeconómica, el crecimiento económico y la eficiencia. Lo global y lo local no obedecen a una “disputa cultural”, sino a su posicionamiento en el mercado. Y así podríamos continuar en este ejercicio de contrastes analíticos, pero más allá de particularidades, el trasfondo es el encuentro y desencuentro con el modelo neoliberal.

Preocupa en los términos expuestos, que el mercado sea el modelo que los gobiernos de América Latina escogieron (o aceptaron) para “atender” sus obligaciones de proveer servicios de agua potable y saneamiento básico a las comunidades, cuando el imperativo de su mandato es y debe ser el bienestar general, la universalización del derecho al agua para alcanzar condiciones de vida digna y desarrollo. ¿Pero cómo seguimos aproximándonos a este modelo de mercantilización del agua? De esto nos ocuparemos a continuación.

El Banco Mundial

Si bien el acento que nos proponemos expresar se localiza en los elementos de política pública que guían las recientes intervenciones del BM, recordemos que el proceso privatizador se inició en los años noventa cuando las reformas estructurales impuestas a los países de América Latina, propiciaron la llegada de operadores internacionales que se hicieron a la propiedad o concesión de los servicios de agua, sobre la base de garantizar eficiencia administrativa y financiera. Los años y las malas experiencias demostraron lo contrario, y ya al inicio de este milenio constatamos la retirada de varias transnacionales que no pudieron superar los conflictos sociales y económicos que originaron sus malas prácticas gerenciales, caracterizadas por altas tarifas, poca cobertura y apropiación de recursos públicos, como es el caso de Cochabamba y la guerra del agua. Además, en algunos países se realizaron cambios en la orientación de la política sectorial y el ejemplo de Uruguay es el más emblemático, al constitucionalizar el dominio público del agua y la prestación directa y exclusiva del servicio de agua potable y saneamiento por personas jurídicas estatales.

Antes de continuar, ¿que es el Grupo Banco Mundial (GMG)? ¿Cómo juega el Banco Mundial dentro del Grupo? Banco Mundial se refiere solamente al Banco Internacional de Reconstrucción y Fomento (BIRF) y a la Asociación Internacional de Fomento (AIF).

El ‘Grupo del Banco Mundial’ integra al BIRF, a la AIF y a tres instituciones más: la Corporación Financiera Internacional, el Organismo Multilateral de Garantía de Inversiones y el Centro Internacional de Arreglo de Diferencias Relativas a Inversiones (4). Y aquí algo importante que además constituye todo un contrasentido frente a la cruda realidad que recibimos del GBM: su misión es la “reducción de la pobreza”.

Pero las crisis no detienen el modelo neoliberal privatizador, este se reinventa a sí mismo y su mas reciente estrategia para cooptar los gobiernos nacionales son las asociaciones Público-Privadas (PPPs), que comprometen no solamente al GBM sino a todas las IFIs, como el Banco Interamericano de Desarrollo - BID.

El impacto de las asociaciones PPPs de ordinario las verificamos vía la reacción que origina el anuncio o puesta en marcha de las políticas privatizadoras, que es como decir en la práctica, cuando ya se ha puesto en funcionamiento todo un andamiaje institucional para operativizarlas. Es lo que ocurre en Colombia con los Planes Departamentales del Agua (PDA) ya en implementación, pero enredados en sus propias inconsistencias de diseño administrativo y financiero, y por el rechazo de comunidades organizadas locales que denuncian la entrega de sus sistemas de agua y saneamiento a operadores privados y la apropiación de los recursos hídricos. Procesos similares encontramos en México, Perú y otros países de la región.

El BM quien finalmente termina imponiendo a los gobiernos nacionales el diseño de las asociaciones PPPs vía el otorgamiento de créditos, define un modelo que responde a las siguientes características:

1. Políticas Públicas del Agua

En nuestra concepción tradicional del derecho y del contrato social que precede y orienta los Estados-Nación, las políticas públicas responden a decisiones soberanas que se concretan desde un marco constitucional que guía los desarrollos legislativos, en este caso para el sector agua potable y saneamiento. Así ha sido, pero lo que estamos constatando es algo muy diferente. Las políticas del agua se definen desde un marco contractual impuesto desde los documentos estratégicos del BM que dan vida a los acuerdos crediticios y contratos de operación. De ahí en adelante son los países los que deben adecuar sus normativas nacionales, en una especie de pirámide donde la base la constituyen los mandatos del BM y la parte superior la ley, y en el intermedio las normas regulatorias.

Para el año 2003, y este es un año que tomamos como referencia para orientar el análisis, era claro para el BM que el sector agua y saneamiento seguía representando una gran oportunidad de negocios a nivel global y comparativamente frente a energía, telefonía y transporte era el que acreditaba menos “inversiones o interés” de los privados. Para avanzar se requería modificar la estrategia vigente que colocaba directamente en las grandes transnacionales del agua la propiedad o concesión a largo plazo de los servicios, porque esta estrategia, ya lo vimos, estaba sometida a grandes cuestionamientos y rechazos sociales y políticos. La solución encontrada por el BM, fueron las asociaciones Público-Privadas PPPs y lo que siguió fue la instrumentación del modelo como política de gestión privatizadora, que comenzó a venderse a los gobiernos nacionales ¿Cómo?

Veamos algunos ejemplos:

1.1 Si bien en Colombia las asociaciones PPPs inician su institucionalización en el 2007 cuando la Ley 1151 de 2007 -Plan Nacional de Desarrollo 2006-2010- acoge los Planes Departamentales del Agua PDA para el manejo empresarial del agua y saneamiento, el trabajo fino de preparación lo encontramos desde el 2005 cuando el BM autoriza un préstamo de margen fijo por US$100 millones -reembolsable en 13 años y medio, incluyendo ocho años y medio de gracia- para apoyar el sector del agua y el saneamiento, definiendo los siguientes objetivos: “apoyar inversiones relacionadas con el mejoramiento de los servicios; ampliar la participación del sector privado en las ciudades medianas, a través de la introducción de acuerdos de gestión basados en los resultados con operadores especializados; realizar inversiones adecuadas de abastecimiento de agua y saneamiento en zonas rurales desfavorecidas de Colombia; y mejorar la viabilidad y responsabilidad financiera de los municipios participantes y al mismo tiempo fortalecer su capacidad de ejecución”. Esta intervención del BM acomoda su legitimidad en el mandato del artículo 365 de la Constitución Política de 1991 que autorizó la prestación de los servicios públicos por parte de los particulares.

Aprobado el Plan Nacional de Desarrollo 2006-2010, vienen los desenvolvimientos posteriores del documento COMPES 3463 de 2007, la Ley 1176 de 2007 y el Decreto 3200 de 2008, que generan todo un marco normativo favorable a las asociaciones PPPs. En el camino, por razones políticas y jurídicas, se hundió el proyecto de Ley de Aguas. Esta iniciativa chocó con la resistencia del movimiento social por considerarla un instrumento que profundizaba el proceso privatizador de acueductos vía las concesiones, otorgando mayores garantías a los privados, como se lee en la exposición de motivos del proyecto: “…el propósito es dar mayor seguridad jurídica al concesionario permitiendo la recuperación de la inversión”.

Este cuerpo normativo instituyó los presupuestos para los PDA, en su cometido de legitimar la llegada de las políticas y créditos ya negociados con el BM. La exploración de los documentos del BM que establecen la estrategia de las asociaciones PPPs sirven para verificar en los PDA elementos como la figura del operador especializado (“opera con eficiencia y eficacia”), la bolsa financiera para el manejo de recursos, el manejo de subsidios para –supuestamente- aumentar la cobertura, el principio de recuperación de costos a través de tarifas, la pignoración de los recursos del sistema general de participaciones y regalías; medidas en el ámbito del control de las operaciones y hasta mecanismos de participación ciudadana.

1.2 En el Perú se concretan prácticas similares. Precedidos por créditos negociados con el BM que merecieron del jefe de la Autoridad Nacional del Agua (ANA) comentarios como "nos sentimos sumamente satisfechos con este proyecto ya que contribuirá a modernizar la gestión de nuestros recursos hídricos integrando los sectores públicos, privados y la sociedad civil para lograr sostenibilidad en la disponibilidad del recurso", se expide la ley 29338 de 2009 conocida como Ley de Recursos Hídricos que en su articulo II indica que “la presente Ley tiene por finalidad regular el uso y gestión integrada del agua, la actuación del Estado y los particulares en dicha gestión, así como en los bienes asociados a esta”. O sea, la asociación pública-privada se va imponiendo desde las estrategias crediticias del BM que buscan consolidar un entorno de seguridad jurídica para quienes van a ser los operadores de infraestructura hidráulica15 o para quienes desde el programa Agua Para Todos - PRONASAR ya venían actuando como operadores especializados de servicios en proyectos piloto para pequeña ciudades. Y esta es otra característica impuesta por el BM, al incluir a las pequeñas ciudades como blancos para las privatizaciones cuando antes lo eran las grandes capitales, pero esto lo analizaremos mas adelante. El BID también pone su parte al aprobar préstamos por US$ 10 millones para reforma de la gestión de recursos hídricos.

1.3 En México, se anuncia la incorporación de la iniciativa privada al servicio de agua de Ciudad de México y al mismo tiempo conocemos el proyecto de decreto para promulgación de la Ley de Agua Potable y Saneamiento, tropezándonos con el lenguaje privatizador de legislaciones y documentos en proyecto o en implementación en Colombia y Perú, por ejemplo, consagrando políticas públicas nacionales bajo el imperativo de otorgar el derecho para la prestación de los servicios de agua potable y saneamiento de forma total o parcial a un organismo operador público, privado o mixto. Pero hay mas, el proyecto de decreto incorpora referencias propias de los mandatos del BM como el Sistema Nacional Financiero de Agua Potable y Saneamiento, concesiones, sistema tarifario que deberá reflejar el costo real de los servicios, incluyendo el margen de sostenibilidad del organismo operador. En fin dejamos un país pero en el siguiente encontramos la réplica exacta de las aspiraciones de esta agencia multilateral.

Lo de México no es inspiración desafortunada del actual gobierno. Uno de sus antecedentes lo encontramos en el crédito de agosto 4 de 2005 cuando el Directorio Ejecutivo del Banco Mundial aprobó un préstamo de US$25 millones para el proyecto de asistencia técnica para la modernización del sector de agua y saneamiento, que propende por desarrollar las herramientas e instrumentos necesarios para estimular a las autoridades locales a mejorar tanto la sostenibilidad financiera del sector de agua y saneamiento, como la eficiencia de sus servicios. Los hechos que hoy conocemos nos indican que el “estímulo” del Banco se concretó en el proyecto de decreto para promulgación de la Ley de Agua Potable y Saneamiento, para hacer efectivos los programas de mejoramiento de la eficiencia de los servicios públicos dándoles niveles razonables de gestión, eficiencia operacional y viabilidad financiera, como lo pregona y exige el crédito citado. Conclusión, los recursos de crédito del BM son como la cuota inicial para movilizar la acción de los gobiernos en la concreción de las asociaciones PPPS y con ello la llegada del operador privado o mixto.

2. Operadores Especializados

En el modelo de gestión de las asociaciones PPPs, los operadores especializados - OE (empresarios privados para fines prácticos), son los receptores o beneficiarios de este nuevo modelo privatizador, por lo que cada una de las medidas incorporadas a la política pública tienen el imperativo de generar condiciones para viabilizarlos en términos operativos y financieros. En ellos se materializa la alianza pública-privada para, según el BM, profesionalizar el servicio y atacar la ineficiencia, contribuir al desarrollo local y apalancar recursos financieros y conocimiento. Ahora, los llamados a cumplir el papel de OE son en un principio las empresas locales que, según Alain Locussol, hacen mucho más aceptable la privatización, para luego dar paso a las empresas transnacionales. En esta decisión también podemos interpretar una estrategia nacionalista que facilita la acción del BM y las transnacionales.

El Banco va más allá en la estructuración de este mecanismo de tanta notabilidad e impone un modelo de gestión a los OE: el New Public Management, que si bien está diseñado sobre elementos de mayor eficiencia que algunos sistemas de agua y saneamiento requieren incorporar, no dejan de tener una expresión perversa por ser exclusivamente funcionales a las fuerzas del mercado y a la rentabilidad del negocio.

3. Tarifas

Al considerar el agua como un bien económico, el Banco ordena la plena recuperación de los costos con un margen de rentabilidad. Los documentos del BM cuestionan a las empresas prestadoras de servicios del tercer mundo por su incapacidad operativa, expresada en la dificultad para conocer los costos, debilidad de los procesos de regulación, las bajas tarifas y con ello la poca o nula rentabilidad, así como por sus limitaciones en el flujo de caja, lo que según el BM, les impide finalmente abordar las necesidades de inversión que demandan los servicios de agua y saneamiento.

Aquí volvemos a la parte regulatoria, como elemento de capital importancia para el éxito de la asociaciones PPPs. Para el Banco, el contrato PPPs y las regulaciones van de la mano: “Un excelente diseño del contrato de concesión o PPP pero un deficiente desempeño regulatorio creará un deficiente desempeño del sector”. “Un excelente desempeño regulatorio pero un deficiente diseño del contrato de concesión o de PPP creará un deficiente desempeño del sector. La regulación no puede corregir los problemas de un diseño deficiente”. “Lección Clave: Se necesitan ambos, buen diseño del contrato y marco regulatorio y efectividad fiscalizadora, para un buen desempeño del sector y para lograr los beneficios de la participación privada”.

En respuesta a este estado de cosas, el Banco propone la regulación de la sostenibilidad financiera del modelo, que implica que las tarifas deben cubrir todos los costos de administración, inversión, operación y mantenimiento, cuidándose de advertir que donde no sea posible un aumento acelerado, porque puede originar protestas y reacciones sociales, son los subsidios los que deben atender el aumento de cobertura. Pero la experiencia también nos dice que a los subsidios debemos agregar los recursos provenientes de los créditos de las IFIs y los rendimientos de la bolsa financiera alimentados con la canalización de todos los recursos que, para el caso de Colombia, serian las transferencias del sistema general de participaciones y regalías mineras (carbón e hidrocarburos). En otras palabras, el modelo se sustenta en la eficiencia económica y la suficiencia financiera, para lo cual es imperativo tarifar a costo promedio, dejando atrás la tarifa marginal, como histórico problema de la microeconomía de la regulación que aleja la posibilidad de movilizar operadores privados, según el BM.

En un escenario de mercado la tarifa ejemplifica su trascendencia como eje jalonador de las asociaciones PPPs, hasta el punto que para el Banco “suelen haber otros objetivos complementarios (además de la tarifa) como incrementar la cobertura, mejorar la calidad del servicio y lograr obligaciones de servicio universal…” ¡En este panorama neoliberal, lo que es verdaderamente importante, el Banco lo ve como “complementario”, con lo cual es explicable y necesario el desencuentro del movimiento social con las posturas del BM!

Concluyamos este acápite conociendo la posición de Aguas de Barcelona al proponer como estrategia para atraer inversiones un “marco regulatorio claro y seguridad jurídica, fiscalización y gestión en distintas manos, y decisión política y alianza público –privada”.

Sobre tarifas plantea “pago de tarifa real y subsidio directo a sectores pobres”, que implica, en su orden, tarifa real que pague costos de inversión, operación y mantenimiento; y subsidio directo del Estado a través de Municipios y que el beneficiario pague cuenta mínima, con pérdida de beneficios si no paga. No es de extrañar la coincidencia entre el organismo multilateral y la transnacional, ya que el fin último de las políticas de agua es afianzar el control corporativo del agua. Son posiciones que se retroalimentan.

4. Descentralización y Pequeñas Ciudades

En los años ochenta y noventa encontramos un número importante de Estados de América Latina constitucionalizando e implementando la descentralización territorial, como parte de las reformas estructuralistas influidas por el Banco Mundial y el Fondo Monetario Internacional; al tiempo que se instala el concepto neoliberal de Estado mínimo y con ello la privatización de servicios públicos como educación, salud y de los sistemas de agua y saneamiento.

Para la etapa de las asociaciones PPPs, el elemento descentralización comienza a jugar nuevamente, al configurar una oportunidad para establecer estas asociaciones, en un ejercicio que cruza también las variables de regulación y participación privada. Cuando decimos oportunidad no es por las fortalezas del modelo descentralizador, sino por las inquietudes que en forma de debilidades mapea el BM, al establecer que genera “peligros de atomización, pérdida de economías de escala y viabilidad comercial, transferencia de injerencia política del ámbito nacional al local y dificultad de aplicar regulación centralizada”. Por ejemplo, para los primeros años de este milenio a Colombia la ubican como país avanzado en materia de descentralización y regulación, con una participación del sector privado inferior al 25%. México avanzado en materia de descentralización, pero con un nivel medio de regulación y con una participación de menos del 25% del sector privado. Perú, similar a Colombia en descentralización y regulación, pero en materia de participación del sector privado es catalogado como un estado “incipiente”.

Proyectado este ejercicio dentro del contexto de lo que hoy son los PDA para Colombia, podemos localizar elementos estructurantes que están redefiniendo desde el sector agua y saneamiento el modelo descentralizador, al generar e imponer condiciones para la regionalización de los servicios, significando la “suspensión” de competencias a los municipios que ven intervenido el manejo de sus recursos de participación y regalías, cediendo el control de las empresas públicas y con ello la perdida de la automía municipal. Pero esto tiene un transfondo de mayor jerarquía, al posibilitar que la concentración de las empresas públicas de agua y saneamiento en los PDA, concreten ese atractivo que el mercado busca al concentrar capitales, posibilitar economías de escala y estructuras empresariales, por lo que es de esperar que a mediano plazo, tras los inversionistas locales, vengan las transnacionales del agua comprando las participaciones accionarias, para sellar así el gran objetivo de la estrategia privatizadora del BM a favor de las corporaciones.

Pero esta estrategia de revertir el proceso descentralizador tiene su necesario complemento en una variación a la estrategia de privatización que a rajatabla impulsó el Banco en la década de los noventa y es la de establecer como blanco a pequeñas ciudades, cuando antes eran las grandes capitales. Aquí, por supuesto el mercado se amplía en recursos, infraestructura y usuarios, por lo que hoy son todos los servicios de agua los que interesan a los PDA, léase BM.

5. Participación

El BM trata de aprender de sus propios errores y por eso para las asociaciones PPPs impone la participación y el control social como “formato” para legitimar la política pública de los Planes y salirle al paso a posibles actos de corrupción. En otras palabras, poner mayor énfasis en comunicación social y participación ciudadana (Vivian Foster/BM), para lo cual ha cooptado un significativo numero de ONGs de la sociedad civil para el “trabajo comunitario” que, con especial cuidado, se encargan de visibilizar en documentos y medios de comunicación. “Las lecciones aprendidas durante el pasado reciente son extremadamente útiles para facilitar una aplicación exitosa de la nueva política. Tales experiencias han demostrado que las políticas tienden a ser más eficientes cuando el país detenta la autoría de los nuevos programas, cuando las políticas reflejan las prioridades del país y cuando los puntos de vista de los ciudadanos han sido debidamente considerados en el diseño de dichas políticas (…) En el Documento del proyecto, el personal del Banco debe incluir una descripción de los esfuerzos realizados con respecto a la participación y consulta con la sociedad civil, así como los resultados de los procesos participativos con los que se diseñó la estrategia nacional de desarrollo”.

La estrategia de participación y control social tiene hoy un gran posicionamiento en las políticas del Banco, sirviendo para legitimar todo tipo de intervenciones crediticias y operativas, que los gobiernos locales extienden vía la realización de diagnósticos, audiencias y publicidad de los actos como mecanismo de transparencia, apoyados en el “intento democratizador” por organizaciones comunitarias y estructuras políticas partidistas.

Alternativas a las asociaciones PPPs

Las políticas impuestas desde el BM deben tener su necesario correlato en propuestas que neutralicen o direccionen prácticas de gestión de los sistemas de agua y saneamiento, acordes con el concepto de lo que debe ser una verdadera política de agua, entendida esta como el ejercicio de lo público para el bienestar general y universalización del derecho fundamental al agua.

Desde el movimiento social se vienen impulsando iniciativas locales y transfronterizas como las alianzas público-público y público-comunitarias, que pasan por fortalecer el modelo de gestión público que todavía pueda caracterizar a algunas empresas de agua, en el entendido que muchas de las que todavía conservan una estructura jurídica de “empresas públicas”, como la de Bogotá y Medellín, en su modelo de gestión siguen los dictámenes del BM, incorporando instrumentos para la recuperación total de los costos vía tarifa, generación de utilidades y cortes del suministro por el no pago, negando así el derecho al agua y al mínimo vital gratuito. Sin entrar en mayores análisis, en este punto podemos concluir que dentro de un modelo de mercado como el que hoy caracteriza al sector agua y saneamiento de la gran mayoría de nuestros países, incluido Colombia desde luego, lo “público” no lo podemos derivar de la estructura jurídica que soporta la creación de la empresa, sino desde los objetivos y modelo empresarial que ejecuta. Si comparte los predicamentos del BM en manejo tarifario y cortes de suministro por no pago, por ejemplo, estamos ante un modelo de eficiencia empresarial neoliberal y no cabe situarla como “pública”.

Dado que el modelo de las asociaciones PPPs hay que atacarlo por la cabeza y esta es indudablemente el Banco Mundial, queremos concluir este documento presentado dos ventanas de oportunidad para la gestión del movimiento social, que proponemos profundizar e instrumentalizar como argumento y estrategia para la acción política.

El primero se relaciona con la conducta asumida por el Banco Mundial a través del BIRF, frente a la realidad política que definió Uruguay en el referendo (2004) que incorpora el dominio público del agua y la prestación directa y exclusiva del servicio de agua potable y saneamiento por personas jurídicas estatales. La respuesta del BM no fue terminar el apoyo crediticio sobre la base, por ejemplo, de no tener alternativa diferente a las asociaciones PPPs. No, la decisión fue ajustar su protocolo de acuerdos a la nueva realidad jurídica del país, reconociendo desde los contenidos de los créditos aprobados que la enmienda constitucional de 2004 prohíbe cualquier forma de prestación de los servicios de agua y saneamiento por privados, sin que ello signifique cambiar los objetivos generales del Programa APL vigente desde el 2002, no obstante que, dice el Banco, la ausencia de participación del sector privado podría aumentar el riesgo de alcanzar algunos de los objetivos, por lo que a fin de mitigar esos riesgos, el proyecto APL-227 específica como objetivo nuevas formas de fomentar la competencia y apoyar la separación de las funciones del sector.

Con esto, estamos significando que el BM renunció a cualquier condicionamiento que pudiera vincular operadores privados o estrictas regulaciones para el manejo empresarial financiero o condicionamientos tarifarios para la recuperación de costos, entre otras cosas, aceptando así la decisión soberana de Uruguay, como tendrá que acoger cualquiera otra que proponga un país en ejercicio de su soberanía. ¿Qué nos queda a los otros países de la región como mensaje político del BM? Que al interior de su compleja estructura de intereses, hay cabida para modelos diferentes al de mercantilizar el agua, que posibilitan proteger modelos Públicos como el de Uruguay, respetando el derecho fundamental al agua. ¿Qué necesitamos para avanzar? Por supuesto la voluntad y el compromiso con el Estado Social de Derecho por parte de los gobiernos de turno, que excluya de los acuerdos y créditos condicionamientos empresariales de mercado, y/o sacar adelante propuestas como el referendo del agua en Colombia, como expresión de lo ya conseguido por Ecuador y Uruguay en sus Constituciones Políticas.

Pero al BM hay que confrontarlo en todos los escenarios. En paralelo a las denuncias contra la política de asociaciones PPPs que las organizaciones sociales trabajan en foros, campañas y movilizaciones, debemos adelantar acciones de presión al interior del Banco Mundial. La presión interna no se debe confundir con el "trabajo desde adentro" o promover aproximaciones o diálogos voluntarios. En vez de ello se enfoca en mapear el poder del Banco, identificar a los tomadores de decisiones claves, trasladando nuestros análisis económicos, políticos y sociales, recordando en todas las formas que la misión institucional del BM es la lucha contra la pobreza. Una de las banderas de esta estrategia debería ser exigir al Banco Mundial que adopte una directiva operativa que remueva las condiciones de privatización en sus políticas y proyectos de préstamos, y que apoye los sistemas públicos de agua que sean responsables, eficientes y que operen en el interés público.

A manera de epílogo

Son abundantes los argumentos para constatar que el BM, en representación de intereses corporativos, impone a través de los empréstitos diversas formas de políticas privatizadoras, encubiertas bajo supuestos programas autónomos de los países, para el caso de Colombia, los Planes Departamentales de Agua, movilizando una estrategia que modifica las legislaciones de modo que se ajusten a las exigencias y oportunidades de los operadores privados, independientemente de la modalidad adoptada.

No obstante lo anterior, muchas de las grandes ciudades de los países del G8 con mayor peso dentro del BM, mantienen el control público de sus servicios de agua y saneamiento o han empezado a revertir las privatizaciones (Ej. casos París, Grenoble y poblaciones de EE.UU.), aunque no les molesta que se impongan al resto; y de otro lado, países como Uruguay, en defensa de su soberanía, votan por el manejo público del agua, ante lo cual el propio BM debe plegarse, y lo hace.

Lo anterior demuestra para el movimiento social, dos cosas claves: la primera de ella es que el modelo privatizador no es inevitable y mucho menos el único camino posible; en segundo lugar que si los países anteponen la soberanía sobre sus recursos naturales a la cual tiene derecho, los organismos multilaterales se ven no solo obligados a respetarles, sino que adaptan sus políticas a tales demandas. Es decir que un movimiento social fuerte que ponga sus identidades por encima de sus diferencias en materia de defensa del ejercicio de sus derechos, para el caso, al agua, puede demostrar la falibilidad de lo que ha dado en llamarse “el mercado” como si se tratase de un designio divino y no un invento humano, por lo tanto susceptible como lo es de ser manipulado por los grandes intereses económicos y no como debería ser para combatir la pobreza, mandato máximo del BM.

Octubre de 2009 - texto incluido en el Libro Digital 2 Millones de Firmas por el Agua, publicación coordinada por ECOFONDO.


* Yul Francisco Dorado Mazorra. Coordinador para América Latina de Corporate Accountability International









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sexta-feira, 22 de outubro de 2010

El Amazonas se nos muere - por Lorena Rubiano Fajardo*

El río Amazonas, que era el más caudaloso del mundo, contenía una quinta parte del agua dulce del mundo (alrededor del 20%) está reducido a enormes playas de arena. La mayor parte del agua desapareció, el intenso verano amenaza con extinguir lo que queda del río y temen que pueda secarse.

Cada edición dominical de New York Times consume una cantidad de papel fabricada con 200 hectáreas de bosque". - Gabriel García Márquez.

Inverosímil: Es mas importante para los medios de información y la opinión pública, una noticia de farándula, que la alarmante información sobre el pulmón del mundo:” El Amazonas vive la peor sequía de los últimos cien años“.

No hubo revuelo, no hubo reunión urgente de los gobiernos de los países de la región, no hubo protestas masivas, no hubo manifestaciones de las O.N.G. Mejor dicho no mereció, ni un grito de auxilio.

El IDEAM lanzó una voz de alarma y advirtió que "el Amazonas pasó de 13 y 15 metros de profundidad a seis metros en sólo dos semanas en áreas donde tienen estaciones de control, un bajonazo nunca antes visto", según las autoridades ambientales colombianas.

El río Amazonas, que era el más caudaloso del mundo, contenía una quinta parte del agua dulce del mundo (alrededor del 20%) está reducido a enormes playas de arena. La mayor parte del agua desapareció, el intenso verano amenaza con extinguir lo que queda del río y temen que pueda secarse.

Ahora lo que tenemos son toneladas y toneladas de peces muertos, comunidades indígenas inmovilizadas, aisladas aguantando hambre porque ya no hay río, ni les llegan ni pueden sacar productos y no hay un puente aéreo para llevarles alimentos y medicinas.

Hace años, Greenpeace, viene denunciando la devastación de toda la región, especialmente en el sector Brasilero, en donde los buldózeres arrasan día y noche con la que antes era selva para convertirla en potreros. Mientras que en la zona peruana como no hay buldózeres le meten candela inmisericordemente a los bosques, para ganarle terreno rápidamente al tapete verde. Y en nuestro país el control es mínimo, esa es tierra de nadie y sólo un 30% es protegido especialmente por las comunidades indígenas que si tienen conciencia de lo que debe ser la protección de su territorio.

Duele, ver que a las nuevas generaciones nos estén dejando un planeta arrasado, moribundo y desolado. Nadie pone orden, nadie le pone un tataquieto a la voracidad capitalista, al consumismo, nadie tiene la autoridad para impedir que esto suceda. Sólo voces aisladas, de líderes indígenas y ONGS, protestan por todos estos factores que acaban con la selva, alteran el clima, acaban con el verde y contaminan el ambiente.

Y si se seca el Amazonas, pues estarán listas estas empresas ávidas de dinero, que es en lo único que piensan, para pavimentarlo y hacer hermosas autopistas y pistas alternas para aterrizaje de aviones que lleguen por la madera y las especies animales.

El líder del amazonas Magno Alejandro Pinto de la comunidad de los Tikunas, expreso que hace un llamado no sólo a los países de la cuenca sino a todo el mundo para que miren hacia esta región que se esta muriendo. Decenas de comunidades, miles de especies de fauna y flora están a punto de extinguirse. “Salvemos la amazonía”, es su voz de protesta.

El amazonas nuestro pulmón, el bosque tropical más extenso del mundo, esta inmerso en una imparable guerra que le declararon los humanos para destruirla.

Insisto y lo seguiré denunciando, que la selva se muere porque de los 6 millones de km² repartidos entre ocho países, Brasil, Perú Bolivia, Colombia, Ecuador, Venezuela, Guyana, Surinam y la Guayana Francesa, más del 20 % ha sido destruido por la explotación industrial en los últimos 30 años, pero con las nuevas tecnologías, nuevas maquinarias y la mayor ambición económica se esta acelerando este proceso.

Y para colmo de males, el Brasil mayor depredador del Amazonas, aprobó una ley, impulsada por Lula y el Partido de los Trabajadores, de privatización del Amazonas, al que en un futuro cercano se podrá llamar "selva sin árboles y sin animales o "Amazonas S.A".

Desde el 2006 Greenpeace presentó el informe “Devorando la Amazonía”, el cual habla sobre la deforestación que se está produciendo en la selva amazónica para introducir cultivos de soja y cómo esa soja acaba siendo exportada para la alimentación de ganado que acaba sirviendo de alimento en cadenas de comida rápida y supermercados.

Antes de darle el ultimo adiós a los habitantes de la Amazonía aprovechemos para tomarles fotos y tengamos algunos animales en los zoológicos para tener la oportunidad de mostrárselos a nuestros descendientes tales como el jaguar, el puma, el tapir el venado, las tortugas, caimanes, babillas y serpientes, como la famosa anaconda, el guacamayo, el tucán, el águila arpía, o el Delfín rosado entre muchos otros.

Mejor dicho como van las cosas, compremos un acuario para salvar algunas de las variedades piscícolas de la región.

*Lorena Rubiano Fajardo - Presidenta Comite Civico Togui, publicado en el diario El Nuevo Siglo

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sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Mundo dobra uso de água subterrânea em quatro décadas - por REINALDO JOSÉ LOPES*

A humanidade se tornou uma usuária tão sedenta das águas subterrâneas do planeta que essa exploração pode ser responsável por um quarto do aumento anual do nível dos oceanos. O dado vem de um artigo aceito para publicação na revista científica "Geophysical Research Letters".

Nele, uma equipe liderada por Marc Bierkens, da Universidade de Utrecht (Holanda), traça um mapa não muito animador do estado das reservas subterrâneas mundo afora.

Usando estatísticas e simulações de computador sobre a entrada e saída de água dos lençóis freáticos, Bierkens e companhia estimam que a exploração de água doce subterrânea mais do que dobrou dos anos 1960 para cá, passando de 126 km3 para 283 km3 por ano, em média.

A questão, lembram os pesquisadores, é que ainda não dá para saber o preço exato da brincadeira, porque ninguém tem dados precisos sobre a quantidade de água subterrânea no mundo. Mas, a esse ritmo, se tais reservas fossem equivalentes aos célebres Grandes Lagos dos EUA e Canadá, essa fonte de água seria esgotada em 80 anos.

De qualquer maneira, a preocupação se justifica porque, de acordo com estimativas, 30% da água doce da Terra está no subsolo.

Com exceção das calotas polares --as quais ninguém em sã consciência gostaria de derreter, já que os efeitos sobre os mares e o clima seriam imensos--, trata-se da principal fonte de água potável do mundo. Rios e lagos na superfície são só 1% do total.

BEBERRÕES

Algumas regiões são especialmente beberronas, mostra a pesquisa. Não por acaso, são centros de grande produção agrícola em áreas naturalmente já não muito chuvosas: noroeste da Índia, nordeste da China e do Paquistão, Califórnia e meio-oeste americano. A exploração desenfreada afeta principalmente, como seria de esperar, os agricultores mais pobres.

Segundo Bierkens, a água que sobrar "vai acabar ficando num nível tão baixo que um fazendeiro comum, com sua tecnologia normal, não vai mais conseguir alcançá-la".

Ao trazer para a superfície quantidades portentosas do líquido, a exploração sem muito controle aumenta a evaporação e, consequentemente, a precipitação em forma de chuva, o que acaba favorecendo o aumento do nível dos mares ligado ao uso dos aquíferos do subsolo.

Embora a pesquisa não aborde diretamente a situação brasileira, o país tem razões de sobra para se preocupar com a situação dos aquíferos subterrâneos.

O interior brasileiro abriga, por exemplo, a maior fração do aquífero Guarani, gigantesca reserva com 1,2 milhão de km2.

Hoje, 75% dos municípios do interior paulista precisam usar as águas do aquífero para seu abastecimento. No caso de Ribeirão Preto, uma das principais cidades do Estado, essa dependência é total.

* REINALDO JOSÉ LOPES É EDITOR INTERINO DE CIÊNCIA

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quinta-feira, 16 de setembro de 2010

¿De quién es el agua? - por Paco Puche*



La vida nació en el agua. El agua es vida y la vida es agua. No hay vida sin agua; está en las células, en los alimentos, en el transporte de nutrientes y en los organismos vivos -en algunos representa el 90% de su biomasa-. Cuando comemos un kilo de carne de vaca no vemos que para producirla se han necesitado hasta 100.000 litros de agua. Es pues, un elemento vital, vinculado a los ecosistemas, imprescindible, perentorio e insustituible. Por eso decimos que tiene un valor incalculable. Y por esta razón, el poder, especialmente el económico, tiene un extraordinario interés en hacer negocio con ella.

Quizá sólo diga lugares comunes, pero muchas veces las evidencias necesitan ser enfatizadas porque han sido ignoradas durante largo tiempo. El Roto, en el dibujo que vemos a continuación, nos advierte del interés del poder en mantenernos en la ignorancia.

La vida nació en el agua. El agua es vida y la vida es agua. No hay vida sin agua; está en las células, en los alimentos, en el transporte de nutrientes y en los organismos vivos -en algunos representa el 90% de su biomasa-. Cuando comemos un kilo de carne de vaca no vemos que para producirla se han necesitado hasta 100.000 litros de agua.

Es pues, un elemento vital, vinculado a los ecosistemas, imprescindible, perentorio e insustituible. Por eso decimos que tiene un valor incalculable. Y por esta razón, el poder, especialmente el económico, tiene un extraordinario interés en hacer negocio con ella.

La lluvia es un servicio gratuito que nos aporta la Pachamama (Madre Tierra) y gracias a ella 110.000 kilómetros cúbicos (km3) de agua caen sobre la tierra firme del planeta. De ellos sólo 12.000 km3 están accesibles y en la actualidad ya consumimos los seres humanos la mitad, hemos contaminado un 20% y vamos a un ritmo de consumo tal que desde 1950 al 2000 hemos multiplicado por tres dicho consumo.

Como quiera que no llueve a gusto de todos, tanto en África como en Asia la población supera en porcentaje al agua disponible y por eso 50 países se enfrentan en la actualidad a un estrés moderado o severo por falta de agua, acontecimiento que se hará más agudo en el futuro por los incrementos de consumo y por los efectos del cambio climático, con profundas consecuencias para la salud de los ecosistemas, la producción de alimentos y el bienestar humano. Y si hablamos de calidad, hay que anotar que mil millones de personas no disponen de agua potable cada día por lo que las enfermedades derivadas del agua contaminada son abundantes. Es especialmente lacerante que 10.000 personas mueran cada día, en su mayoría niños y niñas, y que políticas como las llevadas, entre otras, por la multinacional Nestlé -la primera empresa de alimentación en el mundo- de promocionar la alimentación con leche en polvo en lugar de la leche materna estén siendo nefastas. Porque a pesar de los respectivos Códigos Internacionales de Alimentación para bebés de la OMS, de 1984 y de 2002, la situación actual sigue siendo desastrosa, “la UNICEF ha evaluado en 4.000 el número de bebés que mueren cada día por ingestión de leche en polvo mezclada con agua insalubre o administrada en biberones sucios. Si se hubiesen alimentado con leche materna estarían vivos”; quién así se expresa es el relator especial de NN.UU. sobre el derecho a la alimentación, Jean Ziegler.

El proyecto capitalista en su actual versión neoliberal aboga por la privatización de todo, incluidos especialmente los recursos básicos como el agua.

Pero, ¿de quién es el agua? La respuesta es nítida, el agua no es de nadie en particular. Ya lo dijo el jefe indio Seattle: “Esto lo sabemos: la tierra no pertenece al hombre, sino que el hombre pertenece a la tierra. El hombre no ha tejido la red de la vida: es sólo una hebra de ella”. Es pues, de la biosfera, de todos los seres vivos que la habitan, de todos los seres humanos incluidas las generaciones futuras.

Por eso en ningún caso deber ser privada o privatizada. Debe ser un bien común, con control público y democrático. Y como necesidad básica para vivir debe tener la categoría de derecho humano fundamental.

Como bien común, no puede ser poseído por nadie, no puede excluirse a nadie de su acceso, no puede ser usado de manera ilimitada y requiere una gestión protagonizada por los ciudadanos y los usuarios.

Como derecho fundamental tiene prioridad sobre cualquier otra consideración incluida la económica, en lo que se refiere al agua como alimento sano indispensable.

La situación, sin embargo debido a los esfuerzos de la Organización Mundial del Comercio y a los Ajustes Estructurales a los que han sido sometidos los países empobrecidos a la hora de renegociar su deuda con las Instituciones Financieras Internacionales, está siendo de progresiva privatización, mercantilización y monopolio multinacional. A las multinacionales les interesan dos capítulos especialmente: el agua embotellada y la gestión privada del agua pública. En esos dos aspectos la situación es la siguiente: cuatro transnacionales (Coca Cola, Pepsi, Nestlé y Danone) controlan el 30% del agua embotellada y dos (Suez, Veolia) el 70% de la gestión privatizada del agua, en el mundo.

(...)

La conclusión es que siendo el consumo del agua del grifo 444 veces mayor que la embotellada, el gasto final de los consumidores es el mismo. Y el agua embotellada es 200 veces más cara que la del grifo.

Pero además, el agua se privatiza de otras maneras, concretamente con la privatización del dominio público, los acuíferos sin protección y privatización del suelo, las concesiones abusivas y tomas clandestinas, el agua virtual y la dieta muy carnívora: expolio del Sur, y la privación a los ecosistemas y generaciones futuras, por la contaminación.

Siendo el recurso más estratégico de los que existen, pues además de mantener la vida de los ecosistemas y de las plantas, nos alimenta y mantiene la agricultura de regadío, ese estado de abuso, contaminación y privatización oligopólica no se puede admitir.

Por ello son muchos los movimientos que en el mundo se resisten y luchan por el agua como bien común, como derecho fundamental y por preservarla de la contaminación y el despilfarro.

Por poner un ejemplo reciente, la lucha en Cochabamba (Bolivia) contra los abusos inevitables de la multinacional que tenía el agua privatizada hizo que saliera ésta del país y ha supuesto el ascenso del movimiento indigenista y popular hasta cotas nunca conocidas.

Los discursos como los de Gorvachev, de la Cruz Verde Internacional (y de forma similar, de las Filantrópicas del gran capital tipo Avina y Ashoka), en el sentido de que las empresas “son las únicas instituciones con capacidad intelectual y económica para resolver los problemas mundiales del agua y que está dispuesto a colaborar con ellas” (Financial Times 17.05.06), ignora dos hechos fundamentales: uno que más del 80% de los servicios de agua en EE.UU. y en la UE siguen siendo públicos, y los han sido desde siempre, y dos que los bienes comunes pueden ser administrados por la sociedad y el estado con igual o mayor eficacia que los privados tal como ha demostrado Ellinor Ostrom, en una vida dedicada a estas investigaciones por lo que le acaban de dar el Nobel de Economía, siendo la primera mujer que lo recibe en la historia.

Por todo ello, el movimiento mundial por la justicia del agua se acrecienta, por ello todos los mensajes neoliberales o ambiguos deben ser rechazados y por ello, la Vía Campesina (movimiento que tiene 300 millones de afiliados en el mundo) tiene como estrategia fundamental la lucha contra los agronegocios y las multinacionales del campo, incluidas las del agua.

*Paco Puche - Librero y ecologista - Colaborador de EL OBSERVADOR

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quarta-feira, 15 de setembro de 2010

ONU critica acesso desigual à água que prejudica pobres e refugiados



A relatora especial para o direito à água e ao saneamento da ONU, Catarina de Albuquerque, criticou nesta quarta-feira (que sempre são as mesmas pessoas --"pobres, refugiados, imigrantes"-- aquelas que não têm acesso à água.

"Sempre são as mesmas pessoas que têm mais problemas", reprovou Alburquerque, para quem o problema deriva invariavelmente da "falta de vontade política dos Estados".

Em sua opinião, os problemas econômicos não são desculpa para isso. "Se o país não tem dinheiro, mas estabelece o abastecimento de água como máxima prioridade, poderá obter ajuda a respeito procedente do exterior", destacou a advogada portuguesa, que apresentou em Genebra seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A relatora informou que existem 1 bilhão de pessoas no mundo que não dispõem de acesso a uma fonte de água e 3 bilhões que não têm acesso a água de alta qualidade.

"A responsabilidade em matéria de direitos humanos é do Estado", ressaltou. Segundo ela, mesmo quando o abastecimento de água e saneamento corre a cargo da iniciativa privada, a empresa "também adquire certa responsabilidade sobre os direitos humanos".

"O governo é que deve legislar, garantir que o fornecedor faça uma gestão adequada", assinalou Alburquerque. Ela criticou que muitas vezes os elevados preços do abastecimento impedem um acesso igualitário à água.

Embora os países "façam progressos", "sempre são os pobres, os refugiados, os imigrantes e os imigrantes ilegais" que têm mais dificuldades para o acesso à água, que foi decretado pela Assembleia Geral da ONU em julho passado um direito humano.

"Todas as pessoas, sem discriminação, devem ter acesso à água potável e ao saneamento", estipula a resolução do órgão.





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terça-feira, 7 de setembro de 2010

Água e Direito Internacional - por Murilo Otávio Lubambo de Melo*



A crise da água, no entanto, ultrapassa os limites territoriais, pois a função ambiental desse recurso interfere nos processos em nível global. As águas estão em constante movimento (ciclo hidrológico), o que demonstra que o impacto de ações antrópicas localizadas têm ressonância mundial.

A incessante busca da Humanidade por recursos naturais que possibilitassem a sua sobrevivência e desenvolvimento caracteriza o painel de constantes rivalidades entre as nações ao longo da história.

A apropriação desses bens continua sendo a principal fonte de tensão nas atuais relações internacionais, reforçada por outras causas de natureza ideológica ou cultural. Os conflitos territoriais podem se resumir, em várias situações, à tentativa de expandir ou confirmar a soberania estatal sobre determinados espaços em que se localizam valiosos recursos. É dentro desse contexto que se insere a questão da água.

Por muito tempo considerada infinita e não valorável pela sua visível abundância, a água representa recurso natural de imprescindível utilidade para a humanidade, constituindo bem de valor econômico limitado na superfície terrestre, como recentemente reconhecido na doutrina jurídica ambiental comparada – dos 2,5% de água doce da Terra, 68,9% formam as calotas polares e geleiras, as quais são inacessíveis; 29,9% constituem as reservas de águas subterrâneas; em torno de 1% são, de fato, aproveitáveis. Além de viabilizar a sobrevivência humana, a água proporciona dignidade à vida dos indivíduos através do atendimento das necessidades mais básicas como higiene e saneamento.

Essencial para a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável, a água tem sido o alvo de numerosas conferências e debates regionais, nacionais e internacionais focalizando uma enorme quantidade de temas relacionados com o assunto, basta mencionar as duas últimas acontecidas já no século atual: o Terceiro Fórum Mundial da Água, realizado em Kyoto, em Março de 2003 e a Cúpula da Água realizada em Johanesburgo em Agosto de 2002. De fato, não se pode conceber crescimento sem água.

O aumento da demanda, devido à expansão industrial e da agricultura e ao crescimento populacional, torna-se um grande problema quando aliado à degradação qualitativa dos mananciais e à contínua alteração do ciclo hidrológico por causa do desmatamento e da urbanização.

Tal fato agrava a tradicional situação de sua escassez em determinadas áreas do mundo, pois nunca deixaram de haver conflitos a respeito dos recursos hídricos – em maior ou menor escala – derivados das mentalidades antropocêntricas e patrimonialista imperantes.

As recentes tendências apontam que três áreas principais correm risco de sofrer severo estresse de água até o ano de 2025: o Oriente Médio, a Ásia do Sul e a África. Identificam-se, não por acaso, com as regiões de constantes conflitos bélicos ou de grave questão social. Na maioria dos países do Oriente Próximo, a demanda de água ultrapassa em grande medida o abastecimento renovável. Estes problemas, a escassez de recursos e certas formas de degradação ambiental, são fatores determinantes de desestabilidade política ou dos conflitos violentos em nível local, regional e interestatal. Os líderes das nações do Oriente Médio, tanto do passado como do presente, têm declarado que a água é o fator que mais provavelmente levaria seus países à guerra. Diversos estudiosos do assunto como Shlomi Dinar, professor da Universidade de Columbia e membro da filial estadunidense da Cruz Verde Internacional, analisaram exaustivamente o tema. No caso do Sul da Ásia, o principal problema é o aumento descontrolado da população, causando diminuição da relação entre oferta e procura dos recursos hídricos. No continente africano, pode-se constatar que a questão ambiental, mormente a desertificação, conduzida menos pela ignorância dos aborígines do que pela necessidade de sobrevivência, é sem dúvida razão que contribui com o estresse hídrico.

A crise da água, no entanto, ultrapassa os limites territoriais, pois a função ambiental desse recurso interfere nos processos em nível global. As águas estão em constante movimento (ciclo hidrológico), o que demonstra que o impacto de ações antrópicas localizadas têm ressonância mundial. Há aqüíferos subterrâneos que perpassam as fronteiras de vários países. Por isso, nenhum Estado pode se eximir da tarefa de garantir, através da conservação e preservação dos recursos hídricos, a qualidade de vida de seus povos e das futuras gerações.

Chegando ao ponto principal deste ensaio, qual será o papel do Brasil na atual questão da água?

É reconhecido internacionalmente que determinados países em desenvolvimento estão fazendo avanços construtivos em relação à gestão dos recursos da água. O gigante sul-americano é sem dúvida um dos expoentes da nova consciência ambiental (em comparação ao resto do mundo) motivado pela percepção de necessidade de preservação da vasta biodiversidade e da conservação dos “abundantes” recursos naturais (das águas doces, o Brasil detém aproximadamente 12% do total mundial, mas estes estão distribuídos de maneira bastante desigual. A Amazônia concentra 80% do total, enquanto o Nordeste é a região menos favorecida, sofrendo com secas perió dicas.). As realizações do Brasil no setor de água são significativas e isso tem o colocado como inovador e líder emergente nessa matéria.

Desse modo, como pode este país efetivamente assumir a liderança na defesa dos recursos hídricos e por que deve fazê-lo? As ações do Brasil devem servir de exemplo para outros países, em outras palavras, deve se encarar a atuação brasileira interna da proteção das águas como modelo a ser seguido. Não é preciso dizer que esse comprometimento, com certeza, melhora a imagem do Brasil no exterior, favorecendo sua inserção política. Outra maneira de atuação é através da formação de grupo de pressão, composto por outros expressivos países em desenvolvimento, engajados com a questão da água, contra as ações poluidoras de países desenvolvidos e de suas respectivas empresas transnacionais. É nesse contexto que o direito assume lugar primordial na condução dos avanços na conservação dos recursos hídricos. Isto é, pode o direito ser instrumentalizado a serviço da proteção das águas.

Neste âmbito de atuação, o Brasil tem um dos regimes jurídicos mais avançados do mundo. O moderno sistema jurídico de água envolve a implementação de normas internas de gestão e conservação considerando a água como bem ambiental, recurso natural limitado dotado de valor econômico, assegurando que sua gestão deva sempre proporcionar o uso múltiplo das águas, e estabelecendo a bacia hidrográfica como unidade territorial e a descentralização como tônica dominante para a concreção de Políticas Nacionais de Recursos Hídricos.

Compreende também normas de garantia da tutela civil (indenização por danos), penal (responsabilidade criminal) e administrativa (multas e concessões de outorgas) em matéria de águas. Além disso, necessita de formas de efetivação do direito fundamental à água, o que envolve prestações positivas por parte do Estado como ações de saneamento básico, provimento de água potável de qualidade e em quantidade suficiente e a segurança de que em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

O campo do Direito Internacional, por sua vez, não pode ficar defasado. O Brasil deve promover a conclusão de tratados multilaterais de combate à poluição hídrica e a efetivação da responsabilidade internacional dos Estados por danos causados.

Também compete ao Brasil a ampliação das normas ambientais comunitárias de modo a harmonizar a legislação dos países em integração no que se refere à gestão e proteção dos recursos hídricos. Por fim, a toda a nação brasileira cabe lutar pelo aperfeiçoamento dos instrumentos de implementação do direito humano à água.

*Murilo Otávio Lubambo de Melo - Graduando em Direito pela UFPE, Monitor de Hermenêutica Jurídica

http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/artigos_agua_doce/agua_e_direito_internacional.html

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